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Direito do Trabalho
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MÓDULO 01 - Conceitos de Direito do Trabalho
1.1. Fontes do Direito do Trabalho
1.2. Princípios do Direito do Trabalho
MÓDULO 02 - Das Relações Laborais
2.1. Requisitos do vínculo de emprego
2.2. Dos tipos de trabalhador
2.3. Do grupo, da sucessão e da responsabilidade dos empregadores
2.4. A Mulher e a Relação Trabalhista
2.5. Trabalhador Doméstico
2.6. Terceirização no Direito do Trabalho
2.7. Trabalho temporário
MÓDULO 03 - Dos Contratos de Natureza Trabalhista
3.1. Modalidades de Contratos de Emprego
MÓDULO 04 - Remuneração e Salário
4.1. Aspectos gerais
4.2. Características e Diferenças do salário e da remuneração
4.3. Direitos Sociais dos Trabalhadores
4.4. Adicionais
MÓDULO 05 - Do Trabalho em Condições Especiais
5.1. Trabalho Proibido e trabalho Ilícito
5.2. Estágio x Aprendizagem
MÓDULO 06 - Duração do Trabalho
6.1. Jornada de Trabalho
6.2. Horas in Itinere
6.3. Sobreaviso e Prontidão
6.4. Regime de Tempo Parcial
MÓDULO 07 - Descanso do Trabalhador
7.1. Intervalo de Descanso
7.2. Descanso Semanal Remunerado (DSR)
MÓDULO 08 - Férias
8.1. Férias
MÓDULO 09 - Alteração do Contrato de Trabalho
9.1. Aspectos Gerais
9.2. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
MÓDULO 10 - Cessação do Contrato De Trabalho
10.1. Aspectos Gerais
10.2. Pedido de demissão
10.3. Término de contrato de experiência
10.4. Dispensa sem justa causa e por justa causa
10.5. Rescisão Indireta (culpa do empregador)
MÓDULO 11 - Questões Essenciais relativas ao Contrato de Trabalho
11.1. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS
11.2. Aviso prévio
11.3. Estabilidade e garantias provisórias no emprego
11.4. Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
MÓDULO 12 - Direito Coletivo do Trabalho
12.1. Convenções Coletivas de Trabalho – Aspectos gerais
12.2. Direitos relacionados às Convenções Coletivas de Trabalho
12.3. Quórum exigido e período de duração
12.4. Contratos individuais de trabalho e sua relação com as Convenções Coletivas
12.5. Comissões de Conciliação Prévia
12.6. Centrais Sindicais – Lei nº 11.648/08
12.7. Direito de Greve – Lei nº 7.783/89
CURSO EM VIDEOAULA - DIREITO DO TRABALHO
RESUMOS - DIREITO DO TRABALHO
1. PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
2. A MULHER E A RELAÇÃO TRABALHISTA
3. TRABALHADOR DOMÉSTICO
4. TIPOS DE TRABALHADOR
5. MODALIDADES DE CONTRATO DE EMPREGO
6. TRABALHO PROIBIDO X TRABALHO ILÍCITO
7. ESTÁGIO X APRENDIZAGEM
8. DESCANSO SEMANAL REMUNERADO (DSR)
9. REMUNERAÇÃO E SALÁRIO
10. FÉRIAS
11. INTERVALO DE DESCANSO – INTRAJORNADA E INTERJORNADA
12. DURAÇÃO DO TRABALHO
13. ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
14. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
15. AVISO PRÉVIO
16. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO CONTRATO DE TRABALHO
17. FGTS
18. ESTABILIDADE E GARANTIAS PROVISÓRIAS NO EMPREGO
19. CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO
20. COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA E CENTRAIS SINDICAIS
21. DIREITO DE GREVE
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