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Direito Processual do Trabalho
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MÓDULO 01. Teoria Geral do Processo do Trabalho
1.1. Noções introdutórias, fontes do direito processual do trabalho e aplicação da norma
1.2. Princípios do direito processual do trabalho
MÓDULO 02. Organização da Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho
2.1. Órgãos da Justiça do Trabalho
2.2. Tribunal Superior do Trabalho - TST
2.3. Tribunais Regionais do Trabalho - TRT
2.4. Varas do trabalho
2.5. Ministério Público do Trabalho - MPT
MÓDULO 03. Competência da Justiça do Trabalho
3.1. Competência da Justiça do Trabalho
3.2. Competência em razão da matéria (ratione materiae)
3.3. Competência normativa
3.4. Competência em razão do lugar (ratione loci)
MÓDULO 04. Parte e Procuradores
4.1. Conceitos iniciais
4.2. Capacidade processual
4.3. Jus postulandi
4.4. Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial
4.5. Litisconsórico
MÓDULO 05. Atos, termo e prazos processuais. Nulidades
5.1. Forma, tempo e lugar dos atos processuais
5.2. Comunicação dos atos processuais. Termos Processuais
5.3. Prazos processuais
5.4. Nulidades
MÓDULO 06. Despesas processuais
6.1. Custas e emolumentos
6.2. Honorários
6.3. Assistência judiciária e gratuidade judiciária
MÓDULO 07. Prova no processo do trabalho
7.1. Da prova
7.2. Ônus da prova
7.3. Principais jurisprudências relativas ao ônus da prova
7.4. Meio de Prova
MÓDULO 08. Dissídio Individual e Coletivo
8.1. Aspectos gerais
8.2. Rito sumário – “dissídio de alçada” (Lei nº 5.584/70)
8.3. Rito sumaríssimo (Lei nº 9.957/2000)
8.4. Dissídio coletivo
MÓDULO 09. Rito Ordinário
9.1. Petição inicial
9.2. Notificação (citação)
9.3. Audiência
9.4. Resposta do réu
9.5. Comparecimento à audiência
9.6. Não comparecimento à audiência
9.7. Audiência de instrução e julgamento
9.8. Sentença
MÓDULO 10. Sistema Recursal Trabalhista
10.1. Noções iniciais
10.2. Princípios do Sistema Recursal Trabalhista
10.3. Efeitos do Sistema Recursal Trabalhista
10.4. Pressupostos recursais intrínsecos
10.5. Pressupostos recursais extrínsecos
MÓDULO 11. Recursos em espécie
11.1. Recurso ordinário
11.2. Recurso de revista
11.3. Embargos de declaração
11.4. Agravo de petição
11.5. Agravo de instrumento
11.6. Embargos no TST
MÓDULO 12. Execução Trabalhista
12.1. Noções
12.2. Formas de execução e títulos executivos
12.3. Liquidação da sentença
12.4. Execução por quantia certa contra devedor solvente
12.5. Penhora
12.6. Embargos à execução
12.7. Embargos de terceiros
12.8. Expropriação
VIDEOAULAS - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
RESUMOS - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
1. TEORIA GERAL DO PROCESSO DO TRABALHO
2. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
4. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
5. PARTE E PROCURADORES NO PROCESSO DO TRABALHO
6. ATOS, TERMOS, PRAZOS PROCESSUAIS E NULIDADES
7. DESPESAS PROCESSUAIS
8. PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO
9. DISSÍDIO INDIVIDUAL E COLETIVO
10. PETIÇÃO INICIAL
11. AUDIÊNCIA
12. RESPOSTA DO RÉU
13. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO E SENTENÇA
14. DISSÍDIO COLETIVO
15. SISTEMA RECURSAL TRABALHISTA
16. PRESSUPOSTOS RECURSAIS
17. RECURSO ORDINÁRIO
18. RECURSO DE REVISTA
19. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
20. AGRAVO DE INSTRUMENTO
21. AGRAVO DE PETIÇÃO
22. EMBARGOS NO TST
23. EXECUÇÃO TRABALHISTA
24. LIQUIDAÇÃO
25. TÍTULOS EXECUTIVOS TRABALHISTAS
26. FASES DA EXECUÇÃO
27. EMBARGOS À EXECUÇÃO
28. EMBARGOS DE TERCEIROS
29. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
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Direito Processual do Trabalho
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