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Direito Tributário

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MÓDULO 01 - Conceitos introdutórios e princípios tributários

1.1. Conceito de Tributo

1.2. Classificação tripartite e pentapartite

MÓDULO 02 - Princípios Tributários

2.1. Princípio da Legalidade Tributária

2.2. Princípio da Anterioridade Anual

2.3. Princípio da Anterioridade Nonagesimal ou Noventena

2.4. Princípio da Irretroatividade

2.5. Demais Princípios Tributários

MÓDULO 03 - Imunidade Tributária

3.1. Conceitos introdutórios

3.2. Imunidade tributária recíproca

3.3. Imunidade tributária religiosa

3.4. Imunidade tributária cultural

3.5. Imunidade tributária dos partidos políticos, entidades e sindicatos

MÓDULO 04 - Competência Tributária

4.1. Competência Tributária

4.2. Repartição da competência tributária

MÓDULO 05 - Legislação do Direito Tributário

5.1. Legislação tributária

5.2. Vigência da legislação tributária

5.3. Integração e interpretação da legislação tributária

MÓDULO 06 - Obrigação Tributária

6.1. Obrigação principal e acessória

6.2. Fato gerador da obrigação principal e da acessória

6.3. Sujeito ativo e sujeito passivo

6.4. Solidariedade

6.5. Domicílio tributário

MÓDULO 07 - Responsabilidade Tributária

7.1. Responsabilidade por transferência (derivada)

7.2. Responsabilidade por substituição

MÓDULO 08 - Lançamento Tributário

8.1. Aspectos gerais

8.2. Modalidades de lançamento

MÓDULO 09 - Suspensão do Crédito Tributário

9.1. Aspectos gerais

9.2. Suspensão do Crédito Tributário

9.3. Extinção do Crédito Tributário

9.4. Exclusão do Crédito Tributário

MÓDULO 10 - Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

10.1. Considerações iniciais

10.2. Penhora on-line (ou eletrônica) e Prova de quitação do crédito tributário

10.3. Preferências ou privilégios do crédito tributário

MÓDULO 11 - Administração Tributária

11.1. Fiscalização

11.2. Dívida ativa

11.3. Certidão negativa

MÓDULO 12 - Impostos Federais

12.1. IR - Impostos de Renda

12.2. II - Imposto de Importação

12.3. IE - Imposto de exportação

12.4. IOF - Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários

12.5. IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados

12.6. ITR - Imposto Sobre A Propriedade Territorial Rural

12.7. IGF - Imposto sobre Grandes Fortunas. IEG - Imposto Extraordinário de Guerra. Impostos Residuais

MÓDULO 13 - Impostos Estaduais

13.1. ICMS - Imposto sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços

13.2. ITCMD - Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação

13.3. IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores

MÓDULO 14 - Impostos Municipais

14.1. IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

14.2. ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis

14.3. ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

MÓDULO 15 - Taxas. Contribuições Especiais. Contribuição de Melhoria. Empréstimo Compulsório

15.1. Taxas

15.2. Contribuições especiais

15.3. Contribuição de melhoria

15.4. Empréstimo compulsório

CURSO EM VIDEOAULA - DIREITO TRIBUTÁRIO

RESUMOS - DIREITO TRIBUTÁRIO

1. CONCEITOS INTRODUTÓRIOS

2. PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO

3. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

4. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

5. VIGÊNCIA E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

6. INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

7. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

8. SOLIDARIEDADE E CAPACIDADE TRIBUTÁRIA

9. DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO

10. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

11. CRÉDITO TRIBUTÁRIO

12. SUSPENSÃO, EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

13. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

14. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

15. PREFERÊNCIAS E GARANTIAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

16. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO (II)

17. IMPOSTOS SOBRE A EXPORTAÇÃO (IE)

18. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR)

19. IMPOSTO DE RENDA (IR)

20. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI)

21. IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS (IGF)

22. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS (IOF)

23. IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ICMS)

24. IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA)

25. IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCMD)

26. IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN)

27. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA (IPTU)

28. IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI)
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Direito Tributário

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MÓDULO 01 - Conceitos introdutórios e princípios tributários

1.1. Conceito de Tributo

1.2. Classificação tripartite e pentapartite

MÓDULO 02 - Princípios Tributários

2.1. Princípio da Legalidade Tributária

2.2. Princípio da Anterioridade Anual

2.3. Princípio da Anterioridade Nonagesimal ou Noventena

2.4. Princípio da Irretroatividade

2.5. Demais Princípios Tributários

MÓDULO 03 - Imunidade Tributária

3.1. Conceitos introdutórios

3.2. Imunidade tributária recíproca

3.3. Imunidade tributária religiosa

3.4. Imunidade tributária cultural

3.5. Imunidade tributária dos partidos políticos, entidades e sindicatos

MÓDULO 04 - Competência Tributária

4.1. Competência Tributária

4.2. Repartição da competência tributária

MÓDULO 05 - Legislação do Direito Tributário

5.1. Legislação tributária

5.2. Vigência da legislação tributária

5.3. Integração e interpretação da legislação tributária

MÓDULO 06 - Obrigação Tributária

6.1. Obrigação principal e acessória

6.2. Fato gerador da obrigação principal e da acessória

6.3. Sujeito ativo e sujeito passivo

6.4. Solidariedade

6.5. Domicílio tributário

MÓDULO 07 - Responsabilidade Tributária

7.1. Responsabilidade por transferência (derivada)

7.2. Responsabilidade por substituição

MÓDULO 08 - Lançamento Tributário

8.1. Aspectos gerais

8.2. Modalidades de lançamento

MÓDULO 09 - Suspensão do Crédito Tributário

9.1. Aspectos gerais

9.2. Suspensão do Crédito Tributário

9.3. Extinção do Crédito Tributário

9.4. Exclusão do Crédito Tributário

MÓDULO 10 - Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

10.1. Considerações iniciais

10.2. Penhora on-line (ou eletrônica) e Prova de quitação do crédito tributário

10.3. Preferências ou privilégios do crédito tributário

MÓDULO 11 - Administração Tributária

11.1. Fiscalização

11.2. Dívida ativa

11.3. Certidão negativa

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12.1. IR - Impostos de Renda

12.2. II - Imposto de Importação

12.3. IE - Imposto de exportação

12.4. IOF - Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários

12.5. IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados

12.6. ITR - Imposto Sobre A Propriedade Territorial Rural

12.7. IGF - Imposto sobre Grandes Fortunas. IEG - Imposto Extraordinário de Guerra. Impostos Residuais

MÓDULO 13 - Impostos Estaduais

13.1. ICMS - Imposto sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços

13.2. ITCMD - Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação

13.3. IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores

MÓDULO 14 - Impostos Municipais

14.1. IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

14.2. ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis

14.3. ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

MÓDULO 15 - Taxas. Contribuições Especiais. Contribuição de Melhoria. Empréstimo Compulsório

15.1. Taxas

15.2. Contribuições especiais

15.3. Contribuição de melhoria

15.4. Empréstimo compulsório

CURSO EM VIDEOAULA - DIREITO TRIBUTÁRIO

RESUMOS - DIREITO TRIBUTÁRIO

1. CONCEITOS INTRODUTÓRIOS

2. PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO

3. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

4. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

5. VIGÊNCIA E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

6. INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

7. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

8. SOLIDARIEDADE E CAPACIDADE TRIBUTÁRIA

9. DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO

10. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA