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Direito Eleitoral

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MÓDULO 01 - Princípios e Fontes do Direito Eleitoral

1.1. Princípios do Direito Eleitoral

1.2. Fontes do Direito Eleitoral

MÓDULO 02 - Sistema Eleitoral

2.1. Sistema eleitoral majoritário

2.2. Sistema eleitoral proporcional

MÓDULO 03 - Direitos Políticos

3.1. Direitos Políticos

MÓDULO 04 - Alistamento Eleitoral

4.1. Alistamento obrigatório, alistamento facultativo e casos de inalistabilidade

4.2. Domicílio eleitoral

4.3. Procedimento do alistamento

4.4. Segunda via e alistamento de deficiente visual

4.5. Transferência e do cancelamento e da exclusão

MÓDULO 05 - Elegibilidade

5.1. Condições de elegibilidade

5.2. Elegibilidade do militar

5.3. Elegibilidade do magistrado, dos membros do Ministério Público e dos membros de Tribunal de Contas

MÓDULO 06 - Inelegibilidade

6.1. Noções introdutórias

6.2. Inelegibilidade constitucional absoluta

6.3. Inelegibilidade constitucional relativa

6.4. Inelegibilidade legal (Lei nº 64/1990) – introdução

6.5. Inelegibilidades legais absolutas (art. 1º, inciso I, LC n.º 64/1990)

6.6. Inelegibilidades legais relativas

MÓDULO 07 - Justiça Eleitoral

7.1. Considerações iniciais

7.2. Estrutura da Justiça Eleitoral

7.3. Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

7.4. Tribunal Regional Eleitoral (TRE)

7.5. Junta eleitoral

7.6. Juízes Eleitorais

MÓDULO 08 - Ministério Público

8.1. Introdução

8.2. Ministério Público Eleitoral

MÓDULO 09 - Partidos Políticos

9.1. Considerações iniciais

9.2. Liberdade de organização e autonomia partidária

9.3. Natureza Jurídica e registro no TSE

9.4. Fundo partidário

9.5. Coligações Partidárias

9.6. Fidelidade partidária

9.7. Filiação partidária

MÓDULO 10 - Propaganda Política

10.1. Pesquisas Eleitorais

10.2. Propaganda Política
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Direito Eleitoral

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MÓDULO 01 - Princípios e Fontes do Direito Eleitoral

1.1. Princípios do Direito Eleitoral

1.2. Fontes do Direito Eleitoral

MÓDULO 02 - Sistema Eleitoral

2.1. Sistema eleitoral majoritário

2.2. Sistema eleitoral proporcional

MÓDULO 03 - Direitos Políticos

3.1. Direitos Políticos

MÓDULO 04 - Alistamento Eleitoral

4.1. Alistamento obrigatório, alistamento facultativo e casos de inalistabilidade

4.2. Domicílio eleitoral

4.3. Procedimento do alistamento

4.4. Segunda via e alistamento de deficiente visual

4.5. Transferência e do cancelamento e da exclusão

MÓDULO 05 - Elegibilidade

5.1. Condições de elegibilidade

5.2. Elegibilidade do militar

5.3. Elegibilidade do magistrado, dos membros do Ministério Público e dos membros de Tribunal de Contas

MÓDULO 06 - Inelegibilidade

6.1. Noções introdutórias

6.2. Inelegibilidade constitucional absoluta

6.3. Inelegibilidade constitucional relativa

6.4. Inelegibilidade legal (Lei nº 64/1990) – introdução

6.5. Inelegibilidades legais absolutas (art. 1º, inciso I, LC n.º 64/1990)

6.6. Inelegibilidades legais relativas

MÓDULO 07 - Justiça Eleitoral

7.1. Considerações iniciais

7.2. Estrutura da Justiça Eleitoral

7.3. Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

7.4. Tribunal Regional Eleitoral (TRE)

7.5. Junta eleitoral

7.6. Juízes Eleitorais

MÓDULO 08 - Ministério Público

8.1. Introdução

8.2. Ministério Público Eleitoral

MÓDULO 09 - Partidos Políticos

9.1. Considerações iniciais

9.2. Liberdade de organização e autonomia partidária

9.3. Natureza Jurídica e registro no TSE

9.4. Fundo partidário

9.5. Coligações Partidárias

9.6. Fidelidade partidária

9.7. Filiação partidária

MÓDULO 10 - Propaganda Política

10.1. Pesquisas Eleitorais

10.2. Propaganda Política

Direito Eleitoral