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Direitos Humanos

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MÓDULO 01 - Noções introdutórias

1.1. Conceito e Gerações (dimensões) dos Direitos Humanos

1.2. Princípios (ou características) dos Direitos Humanos

MÓDULO 02 - Direitos Humanos no Brasil e na Constituição da República

2.1. Teoria do duplo Estatuto dos Tratados de Direitos Humanos

2.2. Bloco de Constitucionalidade

2.3. Controle de Convencionalidade

2.4. Incidente de deslocamento de competência

2.5. Programas Nacionais de Direitos Humanos 1, 2 e 3

2.6. Princípios de Paris e Instituições Nacionais de Direitos Humanos

MÓDULO 03 - Direitos Humanos das Minorias e dos Grupos Vulneráveis

3.1. Mulheres

3.2. Refugiados

3.3. Povos Indígenas

3.4. Pessoas com deficiência

3.5. Discriminação racial

3.6. Tratamento desumano, tortura, desaparecimento forçado e escravidão

MÓDULO 04 - Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos (ONU)

4.1. Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos (ONU)

4.2. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos – PIDCP (Decreto 592/92)

4.3. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais – PIDESC (Decreto 591/92)

MÓDULO 05 - Sistema Regional Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (OEA)

5.1. Sistema Regional Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (OEA)

5.2. Convenção Interamericana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica)

5.3. Comissão Interamericana de Direitos Humanos – Comissão IDH

5.4. Corte Interamericana de Direitos Humanos – Corte IDH

CURSO EM VIDEOAULA - DIREITOS HUMANOS

RESUMOS - DIREITOS HUMANOS

1. GERAÇÕES / DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS E CARACTERÍSTICAS / PRINCÍPIOS RELACIONADOS AOS DIREITOS HUMANOS

2. TEORIA DA UNIVERSALIDADE E TEORIA RELATIVISTA

3. TEORIA DO DUPLO ESTATUTO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS

4. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

5. INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA

6. PROGRAMAS NACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS 1, 2 E 3

7. PRINCÍPIOS DE PARIS E INSTITUIÇÕES NACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS

8. CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER E CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – 1994 – OEA

9. REFUGIADOS

10. POVOS INDÍGENAS

11. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

12. DISCRIMINAÇÃO RACIAL

13. TRATAMENTO DESUMANO E DEGRADANTE E TORTURA

14. DESAPARECIMENTO FORÇADO

15. ESCRAVIDÃO

16. SISTEMA DE PROTEÇÃO DOS DH – SISTEMA GLOBAL (ONU)

17. CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS (PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA)

18. COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
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MÓDULO 01 - Noções introdutórias

1.1. Conceito e Gerações (dimensões) dos Direitos Humanos

1.2. Princípios (ou características) dos Direitos Humanos

MÓDULO 02 - Direitos Humanos no Brasil e na Constituição da República

2.1. Teoria do duplo Estatuto dos Tratados de Direitos Humanos

2.2. Bloco de Constitucionalidade

2.3. Controle de Convencionalidade

2.4. Incidente de deslocamento de competência

2.5. Programas Nacionais de Direitos Humanos 1, 2 e 3

2.6. Princípios de Paris e Instituições Nacionais de Direitos Humanos

MÓDULO 03 - Direitos Humanos das Minorias e dos Grupos Vulneráveis

3.1. Mulheres

3.2. Refugiados

3.3. Povos Indígenas

3.4. Pessoas com deficiência

3.5. Discriminação racial

3.6. Tratamento desumano, tortura, desaparecimento forçado e escravidão

MÓDULO 04 - Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos (ONU)

4.1. Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos (ONU)

4.2. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos – PIDCP (Decreto 592/92)

4.3. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais – PIDESC (Decreto 591/92)

MÓDULO 05 - Sistema Regional Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (OEA)

5.1. Sistema Regional Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (OEA)

5.2. Convenção Interamericana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica)

5.3. Comissão Interamericana de Direitos Humanos – Comissão IDH

5.4. Corte Interamericana de Direitos Humanos – Corte IDH

CURSO EM VIDEOAULA - DIREITOS HUMANOS

RESUMOS - DIREITOS HUMANOS

1. GERAÇÕES / DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS E CARACTERÍSTICAS / PRINCÍPIOS RELACIONADOS AOS DIREITOS HUMANOS

2. TEORIA DA UNIVERSALIDADE E TEORIA RELATIVISTA

3. TEORIA DO DUPLO ESTATUTO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS

4. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

5. INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA

6. PROGRAMAS NACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS 1, 2 E 3

7. PRINCÍPIOS DE PARIS E INSTITUIÇÕES NACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS

8. CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER E CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – 1994 – OEA

9. REFUGIADOS

10. POVOS INDÍGENAS

11. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

12. DISCRIMINAÇÃO RACIAL

13. TRATAMENTO DESUMANO E DEGRADANTE E TORTURA

14. DESAPARECIMENTO FORÇADO

15. ESCRAVIDÃO

16. SISTEMA DE PROTEÇÃO DOS DH – SISTEMA GLOBAL (ONU)

17. CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS (PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA)

18. COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

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