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Direito do Consumidor

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MÓDULO 01 - Aspectos Constitucionais e Princípios Gerais

1.1. Aspectos constitucionais do direito do consumidor

1.2. Princípios relacionados ao CDC

MÓDULO 02 - Elementos da Relação Jurídica de Consumo

2.1. Consumidor

2.2. Fornecedor

2.3. Produto ou serviço

2.4. Jurisprudências relativas à relação de consumo

MÓDULO 03 - Direitos Básicos do Consumidor

3.1. Direito à proteção da vida, saúde e segurança .Direito à educação do consumidor

3.2. Direito à informação

3.3. Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva. Direito à proteção contratual

3.4. Direito à prevenção e reparação de danos

3.5. Direito à inversão do ônus da prova

3.6. Direito de acesso à Justiça. Direito à adequada e eficaz prestação dos serviços públicos. Direito à preservação do mínimo existencial

MÓDULO 04 - Responsabilidade Civil do CDC

4.1. Conceitos iniciais

4.2. Responsabilidade pelo vício do produto

4.3. Responsabilidade pelo vício do serviço

4.4. Responsabilidade pelo fato do produto

4.5. Responsabilidade pelo fato do serviço

4.6. Responsabilização subjetiva

4.7. Demais temas relativos à responsabilidade no CDC

MÓDULO 05 - Das Práticas Comerciais

5.1. Oferta

5.2. Publicidade

5.3. Práticas abusivas

5.4. Cobrança de dívidas

5.5. Bancos de dados e cadastros de consumidores

MÓDULO 06 - Da Proteção Contratual

6.1. Disposições gerais

6.2. Garantia legal e contratual

6.3. Contrato de adesão

6.4. Cláusula abusiva

6.5. Fornecimento com a concessão de financiamento e Contrato de compra e venda parceladas

CURSO DE VIDEOAULA - DIREITO DO CONSUMIDOR

RESUMOS - DIREITO DO CONSUMIDOR

1. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS

2. PRINCÍPIOS RELACIONADOS AO CDC

3. ELEMENTOS DA RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO

4. CONSUMIDOR. FORNECEDOR. PRODUTO OU SERVIÇO

5. DIREITOS DO CONSUMIDOR

6. RESPONSABILIDADE CIVIL

7. RESPONSABILIDADE CIVIL NO CDC

8. DAS PRÁTICAS COMERCIAIS

9. PUBLICIDADE

10. PRÁTICAS ABUSIVAS

11. COBRANÇA DE DÍVIDAS E BANCOS DE DADOS E CADASTROS DE CONSUMIDORES

12. DA PROTEÇÃO CONTRATUAL

13. CONTRATO DE ADESÃO

14. CLÁUSULA ABUSIVA
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MÓDULO 01 - Aspectos Constitucionais e Princípios Gerais

1.1. Aspectos constitucionais do direito do consumidor

1.2. Princípios relacionados ao CDC

MÓDULO 02 - Elementos da Relação Jurídica de Consumo

2.1. Consumidor

2.2. Fornecedor

2.3. Produto ou serviço

2.4. Jurisprudências relativas à relação de consumo

MÓDULO 03 - Direitos Básicos do Consumidor

3.1. Direito à proteção da vida, saúde e segurança .Direito à educação do consumidor

3.2. Direito à informação

3.3. Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva. Direito à proteção contratual

3.4. Direito à prevenção e reparação de danos

3.5. Direito à inversão do ônus da prova

3.6. Direito de acesso à Justiça. Direito à adequada e eficaz prestação dos serviços públicos. Direito à preservação do mínimo existencial

MÓDULO 04 - Responsabilidade Civil do CDC

4.1. Conceitos iniciais

4.2. Responsabilidade pelo vício do produto

4.3. Responsabilidade pelo vício do serviço

4.4. Responsabilidade pelo fato do produto

4.5. Responsabilidade pelo fato do serviço

4.6. Responsabilização subjetiva

4.7. Demais temas relativos à responsabilidade no CDC

MÓDULO 05 - Das Práticas Comerciais

5.1. Oferta

5.2. Publicidade

5.3. Práticas abusivas

5.4. Cobrança de dívidas

5.5. Bancos de dados e cadastros de consumidores

MÓDULO 06 - Da Proteção Contratual

6.1. Disposições gerais

6.2. Garantia legal e contratual

6.3. Contrato de adesão

6.4. Cláusula abusiva

6.5. Fornecimento com a concessão de financiamento e Contrato de compra e venda parceladas

CURSO DE VIDEOAULA - DIREITO DO CONSUMIDOR

RESUMOS - DIREITO DO CONSUMIDOR

1. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS

2. PRINCÍPIOS RELACIONADOS AO CDC

3. ELEMENTOS DA RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO

4. CONSUMIDOR. FORNECEDOR. PRODUTO OU SERVIÇO

5. DIREITOS DO CONSUMIDOR

6. RESPONSABILIDADE CIVIL

7. RESPONSABILIDADE CIVIL NO CDC

8. DAS PRÁTICAS COMERCIAIS

9. PUBLICIDADE

10. PRÁTICAS ABUSIVAS

11. COBRANÇA DE DÍVIDAS E BANCOS DE DADOS E CADASTROS DE CONSUMIDORES

12. DA PROTEÇÃO CONTRATUAL

13. CONTRATO DE ADESÃO

14. CLÁUSULA ABUSIVA

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