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Direito Internacional

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MÓDULO 01 - Conflito de Lei no Espaço

1.1. Estatuto Pessoal, casamento e divórcio

1.2. Domicílio, Direitos reais (bens), Penhor e Obrigações e contratos

1.3. Sucessões, Personalidade jurídica e pessoas jurídicas e Governos estrangeiros

MÓDULO 02 - Conflitos de Jurisdição (Competência Internacional)

2.1. Jurisdição brasileira com exclusividade

2.2. Jurisdição brasileira sem exclusividade

MÓDULO 03 - Cooperação Internacional

3.1. Conceitos iniciais

3.2. Carta Rogatória

3.3. Provas dos fatos ocorridos em país estrangeiro

3.4. Execução de sentença estrangeira no Brasil

3.5. Tratados de Cooperação Internacional

MÓDULO 04 - Aplicação da Lei Estrangeira no Brasil e Atos de Registro Civil e Tabelionato de Brasileiros no Exterior

4.1. Aplicação da Lei Estrangeira no Brasil e Atos de Registro Civil e Tabelionato de Brasileiros no Exterior

MÓDULO 05 - Comunidade, Sujeitos e Fontes de Direito Internacional

5.1. Comunidade e Sujeitos

5.2. Fontes de Direito Internacional

MÓDULO 06 - Tratados Internacionais

6.1. Noções

6.2. Formação dos Tratados

6.3. Adesão (aceitação) posterior ao tratado e Reserva

6.4. Incorporação ao direito interno (aprovação) e Denúncia (Retirada)

MÓDULO 07 - Estados e Organizações Internacionais

7.1. Estados

7.2. Organizações Internacionais

MÓDULO 08 - Nacionalidade

8.1. Formas de aquisição da nacionalidade

8.2. Formas de naturalização

8.3. Brasileiro nato versus brasileiro naturalizado

8.4. Perda de nacionalidade

MÓDULO 09 - Condição Jurídica do Estrangeiro

9.1. Noções e direitos dos estrangeiros

9.2. Entrada do estrangeiro

9.3. Retirada do estrangeiro

MÓDULO 10 - Conflitos Internacionais

10.1. Solução pacífica das controvérsias

10.2. Meios coercitivos de solução de controvérsias

CURSO EM VIDEOAULA - LIVRO - DIREITO INTERNACIONAL

RESUMOS - LIVRO - DIREITO INTERNACIONAL

1. CONFLITO DE LEI NO ESPAÇO

2. CONFLITO DE JURISDIÇAO

3. COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

4. APLICAÇÃO DA LEI ESTRANGEIRA NO BRASIL

5. COMUNIDADE, SUJEITOS E FONTES DE DIP

6. TRATADOS INTERNACIONAIS

8. ORGANIZAÇÕES / ORGANISMOS INTERNACIONAIS

9. NACIONALIDADE

10. CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO

11. DIREITOS DO ESTRANGEIRO

12. RETIRADA DO ESTRANGEIRO

13. ENTREGA / SURRENDER

14. ASILO E REFÚGIO

15. CONFLITOS INTERNACIONAIS
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Direito Internacional

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MÓDULO 01 - Conflito de Lei no Espaço

1.1. Estatuto Pessoal, casamento e divórcio

1.2. Domicílio, Direitos reais (bens), Penhor e Obrigações e contratos

1.3. Sucessões, Personalidade jurídica e pessoas jurídicas e Governos estrangeiros

MÓDULO 02 - Conflitos de Jurisdição (Competência Internacional)

2.1. Jurisdição brasileira com exclusividade

2.2. Jurisdição brasileira sem exclusividade

MÓDULO 03 - Cooperação Internacional

3.1. Conceitos iniciais

3.2. Carta Rogatória

3.3. Provas dos fatos ocorridos em país estrangeiro

3.4. Execução de sentença estrangeira no Brasil

3.5. Tratados de Cooperação Internacional

MÓDULO 04 - Aplicação da Lei Estrangeira no Brasil e Atos de Registro Civil e Tabelionato de Brasileiros no Exterior

4.1. Aplicação da Lei Estrangeira no Brasil e Atos de Registro Civil e Tabelionato de Brasileiros no Exterior

MÓDULO 05 - Comunidade, Sujeitos e Fontes de Direito Internacional

5.1. Comunidade e Sujeitos

5.2. Fontes de Direito Internacional

MÓDULO 06 - Tratados Internacionais

6.1. Noções

6.2. Formação dos Tratados

6.3. Adesão (aceitação) posterior ao tratado e Reserva

6.4. Incorporação ao direito interno (aprovação) e Denúncia (Retirada)

MÓDULO 07 - Estados e Organizações Internacionais

7.1. Estados

7.2. Organizações Internacionais

MÓDULO 08 - Nacionalidade

8.1. Formas de aquisição da nacionalidade

8.2. Formas de naturalização

8.3. Brasileiro nato versus brasileiro naturalizado

8.4. Perda de nacionalidade

MÓDULO 09 - Condição Jurídica do Estrangeiro

9.1. Noções e direitos dos estrangeiros

9.2. Entrada do estrangeiro

9.3. Retirada do estrangeiro

MÓDULO 10 - Conflitos Internacionais

10.1. Solução pacífica das controvérsias

10.2. Meios coercitivos de solução de controvérsias

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RESUMOS - LIVRO - DIREITO INTERNACIONAL

1. CONFLITO DE LEI NO ESPAÇO

2. CONFLITO DE JURISDIÇAO

3. COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

4. APLICAÇÃO DA LEI ESTRANGEIRA NO BRASIL

5. COMUNIDADE, SUJEITOS E FONTES DE DIP

6. TRATADOS INTERNACIONAIS

8. ORGANIZAÇÕES / ORGANISMOS INTERNACIONAIS

9. NACIONALIDADE

10. CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO

11. DIREITOS DO ESTRANGEIRO

12. RETIRADA DO ESTRANGEIRO

13. ENTREGA / SURRENDER

14. ASILO E REFÚGIO

15. CONFLITOS INTERNACIONAIS

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