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Direito Ambiental
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MÓDULO 01 - Conceitos iniciais
1.1. Direito Constitucional Ambiental e Princípios do Direito Ambiental
1.2. Instrumentos do Direito Ambiental
1.3. Fundamentos Filosóficos da Proteção Ambiental
1.4. Princípios de Direito Ambiental
MÓDULO 02 - Federação e competências em matéria ambiental
2.1. Competência Legislativa e Material
2.2. Normas de cooperação em matéria ambiental - LC nº 140/2011
MÓDULO 03 - Responsabilidade Ambiental
3.1. Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
3.2. Responsabilidade Administrativa Ambiental
3.3. Responsabilidade Penal Ambiental
3.4. Teoria da Dupla Imputação e Desconsideração da Pessoa Jurídica
3.5. Ação Civil Pública Ambiental, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e Confisco
3.6. Da aplicação da pena
3.7. Suspensão Condicional
MÓDULO 04 - Crimes em espécie
4.1. Crimes ambientais em espécie - introdução
4.2. Dos Crimes contra a Fauna
4.3. Crimes contra a Flora
4.4. Da Poluição e outros Crimes Ambientais
4.5. Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
4.6. Dos Crimes contra a Administração Ambiental
MÓDULO 05 - Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA
5.1. Aspectos Gerais
5.2. Principais Instrumentos
5.3. Sistema Nacional do Meio Ambiente
5.4. Licenciamento Ambiental
5.5. Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
MÓDULO 06 - Código Florestal - Lei nº 12.651/2012
6.1. Aspectos Gerais
6.2. Áreas de Preservação Permanente – APP
6.3. Reserva Legal
MÓDULO 07 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
7.1. Aspectos Gerais
7.2. Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável
7.3. Outros temas relacionados ao Sistema Nacional de Unidade de Conservação
CURSO VIDEOAULAS - DIREITO AMBIENTAL
RESUMOS - DIREITO AMBIENTAL
1. DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL
2. INSTRUMENTOS DO DIREITO AMBIENTAL
3. FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DA PROTEÇÃO AMBIENTAL
4. PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL
5. FEDERAÇÃO E COMPETÊNCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL
6. LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011
7. INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS
8. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
9. DANO AMBIENTAL
10. RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E PENAL AMBIENTAL
11. TEORIA DA DUPLA IMPUTAÇÃO E DESCONSIDERAÇÃO DA PJ
12. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL
13. DA APLICAÇÃO DA PENA
14. CRIMES AMBIENTAIS EM ESPÉCIE
15. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E SEUS INSTRUMENTOS
16. PRINCIPAIS INSTRUMENTOS
17. SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – SISNAMA
18. LICENCIAMENTO AMBIENTAL
19. ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) / RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA)
20. CÓDIGO FLORESTAL
21. ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP E RESERVA LEGAL
22. SISTEMA NACIONAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
23. UNIDADES DE PROTEÇÃO INTEGRAL E DE USO SUSTENTÁVEL
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