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Direito Constitucional
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MÓDULO 01 - Teoria das Constituições
1.1. Poder Constituinte
1.2. Emenda à Constituição
1.3. Teoria da Constituição
1.4. Classificação das Constituições
1.5. Dimensões (gerações) de direitos
1.6. Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais (Classificação de José Afonso da Silva)
1.7. Históricos das constituições brasileiras (de 1824 a 1988)
MÓDULO 02 - Direitos e Garantias Fundamentais
2.1. Estrutura da CF/88 e Princípios Fundamentais
2.2. Direitos e garantias fundamentais
2.3. (Art. 5º) Direito à vida, princípio da igualdade, da legalidade, da dignidade da pessoa humana
2.4. (Art. 5º) Liberdade de expressão, de crença religiosa e filosófica
2.5. (Art. 5º) Direito de reunião e de associação
2.6. (Art. 5º) Inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas; e de domicílio
2.7. (Art. 5º) Direito à Propriedade; Liberdade de profissão; Liberdade de informação e Direito de informação em órgão público
2.8. (Art. 5º) Inafastabilidade do judiciário; Princípio do Juiz natural; Princípio da intranscendência das penas
2.9. (Art. 5º) Extradição; Devido processo legal, contraditório, ampla defesa e celeridade processual; Gratuidade; Direito à proteção dos dados pessoais
MÓDULO 03 - Remédios Constitucionais
3.1. Habeas Corpus
3.2. Mandado de Segurança Individual
3.3. Mandado de Segurança Coletivo
3.4. Mandado de Injunção
3.5. Habeas Data
3.6. Ação Popular
MÓDULO 04 - Direitos sociais
4.1. Direitos sociais
MÓDULO 05 - Nacionalidade
5.1. Aspectos Gerais
5.2. Nacionalidade na Constituição Federal de 1988
5.3. Brasileiros natos e naturalizados
5.4. Perda e suspensão da nacionalidade
MÓDULO 06 - Direitos Políticos
6.1. Alistamento e Elegibilidade
6.2. Hipóteses de Inelegibilidade
6.3. Ação de impugnação de mandato eletivo
6.4. Perda ou Suspensão dos direitos políticos
6.5. Anterioridade da Lei Eleitoral
MÓDULO 07 - Partidos Políticos
7.1. Partidos políticos na Constituição Federal de 1988
MÓDULO 08 - Organização Político-Administrativa
8.1. Estado federal
8.2. União
8.3. Estados-membros
8.4. Municípios
8.5. DF e Territórios Federais
8.6. Intervenção
MÓDULO 09 - Repartição de Competências
9.1. Aspectos Gerais
9.2. Competências da União
9.3. Competência dos Estados, Distrito Federal e Municípios
9.4. Competências comuns
9.5. Competência legislativa concorrente
MÓDULO 10 - Administração Pública
10.1. Princípios constitucionais expressos da administração pública
10.2. Acessibilidade a Cargos, Empregos e Funções Públicas
10.3. Concurso Público
10.4. Cargos em comissão, funções de confiança e temporário
10.5. Direito à associação sindical e à greve no serviço público e Eleição do servidor público
10.6. Remuneração
10.7. Acumulação de cargo
10.8. Estabilidade
10.9. Regime próprio de previdência social
MÓDULO 11 - Poder Executivo
11.1. Conceitos iniciais e funções
11.2. Investidura e posse
11.3. Hipóteses de sucessão e vacância do cargo
11.4. Atribuições do Presidente da República
11.5. Responsabilização do Presidente da República
11.6. Crimes Comuns
11.7. Crimes de Responsabilidade
11.8. Ministro de Estado, Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
MÓDULO 12 - Poder Legislativo
12.1. Introdução
12.2. Organização do poder legislativo
12.3. Atribuições do Poder Legislativo
12.4. Estatuto dos congressistas
12.5. Comissões Parlamentares
12.6. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
MÓDULO 13 - Processo Legislativo
13.1. Procedimento legislativo ordinário
13.2. Procedimento Legislativo Sumário
13.3. Emenda Constitucional
13.4. Leis Complementares
13.5. Medidas Provisórias
13.6. Decretos Legislativos, Resoluções Legislativas e Leis Delegadas
MÓDULO 14 - Poder Judiciário
14.1. Introdução
14.2. Garantias e Vedações do Poder Judiciário
14.3. Estatuto da Magistratura
14.4. “Quinto constitucional”
14.5. Supremo Tribunal Federal
14.6. Superior Tribunal de Justiça
14.7. Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e Justiça Militar
14.8. Conselho Nacional de Justiça
MÓDULO 15 - Ordem Econômica e Financeira
15.1. Princípios básicos da ordem econômica
15.2. A intervenção do Estado na atividade econômica
15.3. Política Urbana
15.4. Da política agrícola, fundiária e da reforma agrária
MÓDULO 16 - Ordem Social
16.1. Considerações iniciais
16.2. Seguridade Social
16.3. Educação, cultura e desporto
16.4. Cultura; Desporto; Ciência, Tecnologia e Inovação
16.5. Comunicação Social; Meio Ambiente
16.6. Família, criança, adolescente, jovem e idoso; Índios
MÓDULO 17 - Controle de Constitucionalidade
17.1. Aspectos Gerais
17.2. Momento de Controle de Constitucionalidade
17.3. Sistemas de Controle de Constitucionalidade
17.4. Súmula vinculante
17.5. Reclamação
MÓDULO 18 - Ações do Controle Concentrado de Constitucionalidade
18.1. (ADI) Ação Direta de Inconstitucionalidade genérica
18.2. (ADO) - Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão – ADO
18.3. (ADC) Ação Declaratória de Constitucionalidade
18.4. (ADPF) - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
18.5. (Adin interventiva) Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva (representação interventiva)
CURSO EM VIDEOAULA - DIREITO CONSTITUCIONAL
RESUMOS - DIREITO CONSTITUCIONAL
1. PODER CONSTITUINTE
2. EMENDA À CONSTITUIÇÃO
3. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E PERSPECTIVAS CONCEITUAIS DAS CONSTITUIÇÕES
4. CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
5. APLICABILIDADE DAS NORMAS
6. HISTÓRIAS DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
7. DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
8. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
9. DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (ART. 5º)
10. HABEAS CORPUS
11. MANDADO DE SEGURANÇA
12. MANDADO DE INJUNÇÃO
13. HABEAS DATA
14. AÇÃO POPULAR
15. DIREITOS SOCIAIS
16. NACIONALIDADE
17. DIREITOS POLÍTICOS
18. ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
19. ENTES FEDERATIVOS
20. REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS
21. PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
22. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
23. REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
24. PODER EXECUTIVO
25. IMUNIDADES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
26. CRIMES DE RESPONSABILIDADE E CRIMES COMUNS
27. PODER LEGISLATIVO
28. PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES DO CONGRESSO NACIONAL
29. ESTATUTO DOS CONGRESSISTAS
30. INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS DOS DEPUTADOS E SENADORES
31. COMISSÕES PARAMENTARES
32. DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
33. PROCESSO LEGISLATIVO
34. PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS ESPECIAIS
35. PODER JUDICIÁRIO
36. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
37. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
38. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
39. DA ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA
40. ORDEM SOCIAL
41. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
42 CONTROLE CONCRETO, DIFUSO, INCIDENTAL OU POR VIA DE EXCEÇÃO
43. CONTROLE ABSTRATO, CONCENTRADO, POR VIA DE AÇÃO
44. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – ADIN
45. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO – ADO
46. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE – ADC
47. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL – ADPF
48. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE INTERVENTIVA – ADIN INTERVENTIVA
49. SÚMULA VINCULANTE
50. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL
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Direito Constitucional
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