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Direito Civil
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MÓDULO 01 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB
1.1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB
MÓDULO 02 - Pessoas
2.1. Pessoas naturais
2.2. Da capacidade
2.3. Emancipação
2.4. Ausência
2.5. Pessoas jurídicas
MÓDULO 03 - Domicílio e Bens
3.1. Domicílio
3.2. Bens
MÓDULO 04 - Teoria Geral do Negócio Jurídico
4.1. Conceitos gerais: fato, ato e negócio jurídico
4.2. Negócio jurídico
4.3. A tricotomia existência-validade-eficácia - Planos do Pontes de Miranda
4.4. Elementos essenciais
4.5. Elementos acidentais
4.5. Elementos acidentais (copiado)
MÓDULO 05 - Defeitos ou vícios do negócio jurídico
5.1. Conceitos iniciais
5.2. Erro ou ignorância
5.3. Dolo
5.4. Coação
5.5. Lesão
5.6. Estado de perigo
5.7. Fraude contra credor
MÓDULO 06 - Teoria das Nulidades
6.1. Da invalidade do negócio jurídico
6.2. Confirmação e conversão do negócio jurídico
6.3. Simulação
MÓDULO 07 - Prescrição e Decadência
7.1. Prescrição
7.2. Decadência
MÓDULO 08 - Responsabilidade Civil
8.1. Conceitos Iniciais
8.2. Casos de responsabilidade civil
8.3. Indenização
8.4. Ato ilícitos
MÓDULO 09 - Direito das Obrigações
9.1. Aspectos Gerais
9.2. Fontes das Obrigações
9.3. Classificação das obrigações
9.4. Transmissão Das Obrigações
9.5. Adimplemento das Obrigações
9.6. Pagamento Indireto
9.7. Formas especiais de extinção das obrigações
9.8. Inadimplemento das obrigações
MÓDULO 10 - Teoria Geral dos Contratos
10.1. Noções e Princípios do Direito Contratual
10.2. Classificação dos contratos
10.3. Formação do contrato
10.4. Efeitos perante terceiros
10.5. Contrato aleatório
10.6. Vício redibitório e evicção
10.7. Extinção do contrato
MÓDULO 11 - Contratos espécie
11.1. Compra e venda
11.2. Da troca ou permuta e contrato estimatório
11.3. Doação
11.4. Locação de Coisas
11.5. Empréstimo: comodato e mútuo
11.6. Prestação de serviços e Empreitada
11.7. Depósito
11.8. Mandato, Comissão, Agência e Distribuição
11.9. Corretagem, Transporte
11.10. Constituição de Renda, Do Jogo e da Aposta, Da fiança
MÓDULO 12 - Posse
12.1. Conceitos introdutórios
12.2. Principais classificações da posse (modalidades de posse)
12.3. Proteção possessória
12.4. Efeitos da posse
12.5. Aquisição e perda da posse
MÓDULO 13 - Propriedade
13.1. Noções
13.2. Formas de aquisição da propriedade imóvel
13.3. Formas de aquisição da propriedade móvel
13.4. Perda da propriedade
13.5. Direito de vizinhança
13.6. Propriedade em condomínio
MÓDULO 14 - Direitos reais sobre coisa alheia
14.1. Conceitos gerais
14.2. Superfície
14.3. Servidão predial
14.4. Usufruto
14.5. Uso e Habitação
14.6. Concessão de direito real de uso (CDRU) e Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM)
14.7. Direito de Laje
14.8. Promessa irretratável de venda
14.9. Disposições gerais - do penhor, da hipoteca e da anticrese
14.10. Penhor
14.11. Hipoteca
14.12. Anticrese
14.13. Alienação fiduciária em garantia
MÓDULO 15 - Direito de Família
15.1. Conceitos introdutórios
15.2. Do Casamento
15.3. Do Direito Patrimonial
15.4. Regime de bens entre cônjuges
15.5. Relações de Parentesco
15.6. Poder de Família
15.7. Da União Estável
15.8. Da Tutela e da Curatela
15.9. Dos Alimentos
MÓDULO 16 - Direito das Sucessões
16.1. Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Abertura, Momento, Lugar, Espécies, Capacidade, Herança e Meação
16.2. Da aceitação e renúncia da herança, Herança jacente e vacante, Petição da Herança e Herdeiro aparente
16.3. Sucessão Legítima - Ordem de Vocação
16.4. Herdeiros necessários
16.5. Do direito de representação
16.6. Sucessão Testamentária - Testamentos
16.7. Sucessão Testamentária – Codicilo, legado, deserdação e Inexecução do testamento
16.8. Inventário e Partilha
CURSO EM VIDEOAULA - DIREITO CIVIL
RESUMOS - DIREITO CIVIL
1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – LINDB
2. DIREITOS DA PERSONALIDADE
3. CAPACIDADE DE DIREITO, DE FATO E A INCAPACIDADE
4. DA AUSÊNCIA
5. DOMICÍLIO DA PESSOA NATURAL
6. BENS PRINCIPAIS E ACESSÓRIOS
7. BENS DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS, SINGULARES E COLETIVOS
8. FATOS JURÍDICOS
9. NEGÓCIO JURÍDICO
10. PLANOS DO PONTES DE MIRANDA (“ESCADA PONTEANA”)
11. ELEMENTOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
12. TEORIA DAS NULIDADES (NULIDADE ABSOLUTA)
13. TEORIA DS NULIDADES (NULIDADE RELATIVA)
14. NULIDADE ABSOLUTA E A NULIDADE RELATIVA
15. SIMULAÇÃO
16. DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
17. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
18. EXCLUDENTES DE ILICITUDE
19. RESPONSABILIDADE CIVIL (ASPECTOS GERAIS)
20. FONTES DAS OBRIGAÇÕES
21. OBRIGAÇÕES (CLASSIFICAÇÃO QUANTO AO OBJETO)
22. OBRIGAÇÕES (CLASSIFICAÇÃO QUANTO AOS ELEMENTOS)
23. CESSÃO DE CRÉDITO (ASPECTOS GERAIS)
24. EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES (PAGAMENTO – ASPECTOS GERAIS)
25. CLASSFICAÇÃO DOS CONTRATOS
26. CONTRATOS – EFEITOS PERANTE TERCEIROS
27. ACEITAÇÃO, LUGAR DA CELEBRAÇÃO E MOMENTO DA CONCLUSÃO DO CONTRATO
28. PROTEÇÃO CONTRA VÍCIOS REDIBITÓRIOS
29. CLÁUSULAS ESPECIAIS DOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA
30. DOAÇÃO (PONTOS IMPORTANTES)
31. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PONTOS IMPORTANTES)
32. DA COMPRA E VENDA (ASPECTOS GERAIS)
33. DO MANDATO (PONTOS IMPORTANTES)
34. POSSE (PONTOS IMPORTANTES)
35. PROPRIEDADE (PONTOS IMPORTANTES)
36. SUPERFÍCIE E SERVIDÃO PREDIAL
37. USUFRUTO, USO E HABITAÇÃO
38. PENHOR, HIPOTECA E ANTICRESE
39. CASAMENTO (ASPECTOS IMPORTANTES)
40. CASAMENTO (DA INVALIDADE E DA EFICÁCIA)
41. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS)
42. REGIMES DE COMUNHÃO UNIVERSAL E SEPARAÇÃO DE BENS
43. RELAÇÃO DE PARENTESCO (FILIAÇÃO)
44. DIREITO DAS SUCESSÕES (PONTOS IMPORTANTES)
45. ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA (PONTOS IMPORTANTES)
46. DA SUCESSÃO LEGÍTIMA
47. ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA (PONTOS IMPORTANTES)
48. HERDEIROS NECESSÁRIOS
49. DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO
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