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Direito Processual Civil
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MÓDULO 01 - Função Jurisdicional
1.1. Função Jurisdicional
1.2. Ação
MÓDULO 02 - Competência
2.1. Limites da Jurisdição Nacional
2.2. Cooperação internacional
2.3. Competência interna
2.4. Competência territorial no CPC de 2015
2.5. Modificação da competência
2.6. Da Incompetência: relativa e absoluta e do Conflito de competência
MÓDULO 03 - Partes e Procuradores
3.1. Sujeitos processuais
3.2. Capacidade processual
3.3. Deveres das partes, atos atentatórios à dignidade da Justiça e litigância de má-fé
3.4. Despesas processuais
3.5. Gratuidade da Justiça
3.6. Dos procuradores (advocacia privada)
3.7. Sucessão das partes e dos procuradores
MÓDULO 04 - Litisconsórcio
4.1. Noções introdutórias e Classificações
4.2. Regime jurídico e prazo do litisconsórcio
MÓDULO 05 - Intervenção de Terceiros
5.1. Assistência
5.2. Denunciação à lide
5.3. Chamamento ao processo
5.4. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
5.5. Intervenção de "Amicus Curiae"
MÓDULO 06 - Sujeitos da Relação Processual
6.1. Juiz e auxiliares da justiça
6.2. Ministério Público
6.3. Advocacia Pública
6.4. Defensoria Pública
MÓDULO 07 - Atos Processuais
7.1. Noções e Formas e Ato Processuais
7.2. Tempo dos Atos Processuais
7.3. Lugar dos Atos Processuais
7.4. Prazos dos Atos Processuais
MÓDULO 08 - Comunicação dos Atos Processuais
8.1. Citação
8.2. Modalidades de citação
8.3. Intimações
8.4. Notificação e Cartas
MÓDULO 09 - Nulidades, Distribuição e Registro e Valor Da Causa
9.1. Nulidades
9.2. Distribuição e registro
9.3. Valor da causa
MÓDULO 10 - Tutela Provisória
10.1. Disposições Gerais
10.2. Tutela provisória de urgência
10.3. Tutela provisória de urgência antecipada requerida em caráter antecedente
10.4. Tutela provisória de urgência cautelar requerida em caráter antecedente
10.5. Tutela provisória de evidência
MÓDULO 11 - Formação, Suspensão e Extinção do Processo
11.1. Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
MÓDULO 12 - Fase Postulatória
12.1. Petição Inicial
12.2. Do Pedido
12.3. Juízo de admissibilidade da petição inicial
12.4. Audiência de Conciliação e Mediação
MÓDULO 13 - Resposta do Réu e Revelia
13.1. Contestação
13.2. Preliminares de contestação
13.3. Reconvenção
13.4. Revelia
MÓDULO 14 - Fase Ordinatória
14.1. Providência Preliminar
14.2. Julgamento conforme o estado do processo
MÓDULO 15 - Fase Instrutória
15.1. Audiência de instrução e julgamento
15.2. Teoria Geral das Provas
15.3. Produção Antecipada da Prova
MÓDULO 16 - Provas em espécie
16.1. Introdução e da Ata Notarial
16.2. Depoimento Pessoal
16.3. Confissão
16.4. Exibição de documentos ou coisa
16.5. Prova Documental
16.6. Documento Eletrônico
16.7. Prova testemunhal
16.8. Prova Pericial
16.9. Da Inspeção Judicial
MÓDULO 17 - Dos Recursos
17.1. Aspectos gerais e princípios recursais
17.2. Pressupostos recursais de admissibilidade dos recursos
17.3. Efeitos recursais
17.4. Recurso adesivo
17.5. Desistência e renúncia e Recurso interposto por litisconsorte
MÓDULO 18 - Dos Recursos em Espécie
18.1. Aspectos gerais e Apelação
18.2. Agravo de instrumento
18.3. Agravo Interno
18.4. Embargos de declaração
18.5. Recurso Ordinário
18.6. Recurso extraordinário e recurso especial
18.7. Embargos de divergência em recurso especial e em recurso extraordinário
MÓDULO 19 - Sentença, Remessa Necessária, Coisa Julgado, Ação Rescisória, Liquidação
19.1. Sentença
19.2. Remessa necessária
19.3. Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa
19.4. Coisa julgada
19.5. Da ação rescisória
19.6. Liquidação
MÓDULO 20 - Cumprimento de Sentença
20.1. Aspectos gerais
20.2. Cumprimento provisório
20.3. Cumprimento definitivo da sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa
20.4. Impugnação ao cumprimento de sentença
20.5. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
20.6. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública
20.7. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa
20.8. Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Entregar Coisa
MÓDULO 21 - Execução em geral
21.1. Aspectos Gerais
21.2. Partes
21.3. Competência
21.4 Requisitos necessários para a execução
21.5. Responsabilidade patrimonial
MÓDULO 22 - Espécies de execução
22.1. Disposições Gerais
22.2. Execução para entrega de coisa
22.3. Execução das obrigações de fazer ou de não fazer
22.4. Execução por quantia certa
22.5. Execução Contra a Fazenda Pública
MÓDULO 23 - Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais
23.1. Embargos à execução
23.2. Suspensão e extinção da execução
MÓDULO 24 - Procedimentos Especiais
24.1. Ação de Consignação em Pagamento
24.2. Ação de Exigir Contas
24.3. Ações Possessórias
24.4. Ação de Dissolução Parcial de Sociedade
24.5. Do Inventário e da Partilha
24.6. Embargos de Terceiro
24.7. Da Oposição
24.8. Ações de Família
CURSO EM VIDEOAULA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
RESUMOS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1. DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO E DO PROCESSO
2. DA COMPETÊNCIA
3. DA CAPACIDADE PROCESSUAL
4. DEVERES DAS PARTES
5. DESPESAS PROCESSUAIS
6. HONORÁRIOS DO ADVOGADO
7. PROCURADORES
8. SUCESSÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORES
9. LITISCONSÓRCIO
10. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
11. JUIZ E AUXILIARES. MINISTÉRIO PÚBLICO. ADVOCACIA PÚBLICA E DEFENSORIA PÚBLICA
12. DOS ATOS PROCESSUAIS. PRAZOS PROCESSUAIS. COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS
13. NULIDADES
14. TUTELA PROVISÓRIA
15. FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO
16. PROCEDIMENTO COMUM
16. PROCEDIMENTO COMUM
17. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL
18. DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
19. RESPOSTA DO RÉU – CONTESTAÇÃO E RECONVEÇÃO. REVELIA
20. JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO
21. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. PROVAS
22. DOS RECURSOS
23. APELAÇÃO
24. AGRAVO DE INSTRUMENTO
25. AGRAVO INTERNO
26. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
27. RECURSO ORDINÁRIO
28. RECURSO EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL
29. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA
30. SENTENÇA
31. REMESSA NECESSÁRIA
32. JULGAMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DE FAZER, DE NÃO FAZER E DE ENTREGAR COISA
33. COISA JULGADA
34. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
35. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
36. DA EXECUÇÃO
37. DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL
38. ESPÉCIES DE EXECUÇÃO
39. PENHORA
40. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
41. EMBARGOS À EXECUÇÃO
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