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Direito Penal
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MÓDULO 01 - Conceitos Introdutórios e Princípios Penais
1.1. Conceitos Iniciais
1.2. Princípios Penais
MÓDULO 02 - Interpretação das Leis Penais e Crime – Classificações Iniciais
2.1 Introdução
2.2 Interpretação analógica e Classificação dos crimes
MÓDULO 03 - Aplicação da Lei Penal
3.1. Aplicação da Lei penal no tempo
3.2. Tempo e Lugar do crime
3.3. Aplicação na Lei Penal no Espaço
3.4. Contagem de prazo e a eficácia de sentença estrangeira
MÓDULO 04 - Teoria Geral do Delito
4.1. Aplicação da Lei penal no tempo e Classificação dos crimes
4.2 Dolo x Culpa
4.3. Antijuridicidade (ou Ilicitude)
4.4. Culpabilidade
4.5. Crime Consumado x Tentativa
4.6 Desistência voluntária, arrependimento eficaz, crime impossível e arrependimento posterior
MÓDULO 05 - Concurso de Pessoas x Concurso de Crimes
5.1. Coautoria x Participação
5.2. Concurso de Crimes
MÓDULO 06 - Penas e Seus Critérios de Aplicação
6.1. Penas Privativas de Liberdade
6.2. Penas restritivas de direito
6.3. Aplicação da Pena
6.4. Pena de Multa
MÓDULO 07 - Crimes contra a pessoa
7.1 Crimes contra a vida
7.2 Periclitação da vida e da saúde
7.3 Crimes contra a honra
MÓDULO 08 - Crimes Contra o Patrimônio
8.1 Furto
8.2 Roubo
8.3 Extorsão
8.4 Estelionato
MÓDULO 09 - Crimes Contra a Dignidade Sexual
9.1 Crimes contra a liberdade sexual
MÓDULO 10 - Crimes Contra a Administração Pública
10.1 Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
10.2 Crimes praticados por particular contra a administração em geral
MÓDULO 11 - Suspensão Condicional da Pena (SURSIS)
11.1. Natureza jurídica e Requisitos
11.2. Causas de Revogação
11.3. Efeitos da Condenação
MÓDULO 12 - Causas extintivas da punibilidade e livramento condicional
12.1. Causas extintivas da punibilidade
12.2. Prescrição
12.3. Livramento condicional
CURSO EM VIDEOAULA - DIREITO PENAL
RESUMOS PARA PROVA - DIREITO PENAL
1. PRINCÍPIOS PENAIS
2. CLASSIFICAÇÃO DAS LEIS PENAIS
3. CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES
4. LEI PENAL (TERRITORIALIDADE E EXTRATERRITORIALIDADE)
5. TEORIA GERAL DO DELITO (IMPUTAÇÃO OBJETIVA)
6. LEI PENAL NO TEMPO
7. TEORIA GERAL DO DELITO (ERRO DE TIPO ESSENCIAL)
8. TIPO PENAL CULPOSO
9. TEORIA GERAL DO DELITO (ERRO DE TIPO ACIDENTAL)
10. TIPO PENAL DOLOSO
11. CONCURSO DE PESSOAS (AUTORIA)
12. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ
13. TEORIA GERAL DO DELITO (CONSUMAÇÃO E TENTATIVA)
14. CONCURSO DE CRIMES
15. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA
16. EFEITOS DA CONDENAÇÃO
17. CAUSAS EXTINTIVAS EM ESPÉCIE
18. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (ROUBO)
19. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL (ESTUPRO)
20. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (PECULATO)
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Direito Penal
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