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Direito Processual Penal

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MÓDULO 01 - Princípios Constitucionais e Processuais Penais

1.1. Princípios balizadores do Direito Processual Penal

MÓDULO 02 - Sistemas Processuais Penais e Aplicação da Lei Processual Penal

2.1. Entendendo a aplicação da lei processual penal

MÓDULO 03 - Inquérito Policial

3.1. Conceito e Principais características

MÓDULO 04 - Ação Penal Pública

4.1 Conceito e Princípios

4.2. Ação penal pública incondicionada e condicionada

4.3. Denúncia

MÓDULO 05 - Ação Penal Privada e Ação Civil Ex Delicto

5.1. Princípios e espécies da ação penal privada

5.2. Institutos aplicáveis exclusivamente a ação penal privada

5.3 Ação penal privada subsidiária da pública e Ação penal privada – queixa-crime

5.4. Conceito de Ação Civil Ex Delicto

MÓDULO 06 - Jurisdição e Competência

6.1. Princípios da jurisdição

6.2. Competência absoluta e relativa

6.3. Competência jurisdicional

MÓDULO 07 - Questões e Processos Incidentes

7.1. Conceito

7.2. Incidente de falsidade

7.3. Incidente de insanidade mental do acusado

MÓDULO 08 - Teoria Geral daProva

8.1. Conceito, Finalidade e Objeto de Prova

8.2. Sistemas de valoração da prova

8.3. Ônus da Prova

8.4. Das provas ilegais no processo penal

MÓDULO 09 - Provas em Espécie

9.1. Interrogatório do Réu

9.2. Perícia e exame de corpo de delito

9.3. Confissão

9.4. Prova Testemunhal

9.5. Reconhecimento de Pessoas e Coisas e Acareação

9.6. Prova documental e indícios. Busca e Apreensão

MÓDULO 10 - Sujeitos Processuais

10.1. Do juiz

10.2. Do Ministério Público

10.3. Do acusado e do defensor

10.4 Dos assistentes. Dos auxiliares da justiça

MÓDULO 11 - Prisão Provisória

11.1. Conceitos introdutórios

11.2. Prisão em flagrante

11.3. Prisão preventiva

11.4. Prisão temporária

MÓDULO 12 - Procedimentos Comuns

12.1. Procedimento comum ordinário

12.2. Procedimento comum sumário e comum sumaríssimo (Juizado Especial Criminal – JECRIM)

MÓDULO 13 - Procedimento Especial

13.1. Procedimento nos crimes de competência do júri

MÓDULO 14 - Nulidades

14.1. Conceitos iniciais e Princípios aplicáveis

14.2. Espécies de nulidade

14.3. A nulidade no Código de Processo Penal

MÓDULO 15 - Dos Recursos

15.1. Teoria Geral dos Recursos

15.2. Recursos em espécie

CURSO EM VIDEOAULA - DIREITO PROCESSUAL PENAL

RESUMOS - DIREITO PROCESSUAL PENAL

1. PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS

2. INQUÉRITO POLICIAL

3. APLICAÇÃO DE LEI PROCESSUAL PENAL (FONTES E TERRITORIALIDADE)

4. AÇÃO PENAL

6. AÇÃO PENAL PRIVADA

7. REPRESENTAÇÃO E RETRATAÇÃO

8. COMPETÊNCIA

9. JURISDIÇÃO

10. PROVA TESTEMUNHAL (PONTOS IMPORTANTES)

11. PROVAS NO PROCESSO PENAL – PONTOS IMPORTANTES

12. PRISÃO EM FLAGRANTE (PONTOS IMPORTANTES)

13. PRISÃO PREVENTIVA (PONTOS IMPORTANTES)

14. PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES (PONTOS IMPORTANTES)

15. PRISÃO TEMPORÁRIA (PONTOS IMPORTANTES)

16. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL (JECRIM)

17. NULIDADE NO PROCESSO PENAL

18. RECURSOS NO PROCESSO PENAL
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3.1. Conceito e Principais características

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4.1 Conceito e Princípios

4.2. Ação penal pública incondicionada e condicionada

4.3. Denúncia

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5.1. Princípios e espécies da ação penal privada

5.2. Institutos aplicáveis exclusivamente a ação penal privada

5.3 Ação penal privada subsidiária da pública e Ação penal privada – queixa-crime

5.4. Conceito de Ação Civil Ex Delicto

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6.1. Princípios da jurisdição

6.2. Competência absoluta e relativa

6.3. Competência jurisdicional

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7.1. Conceito

7.2. Incidente de falsidade

7.3. Incidente de insanidade mental do acusado

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8.1. Conceito, Finalidade e Objeto de Prova

8.2. Sistemas de valoração da prova

8.3. Ônus da Prova

8.4. Das provas ilegais no processo penal

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9.1. Interrogatório do Réu

9.2. Perícia e exame de corpo de delito

9.3. Confissão

9.4. Prova Testemunhal

9.5. Reconhecimento de Pessoas e Coisas e Acareação

9.6. Prova documental e indícios. Busca e Apreensão

MÓDULO 10 - Sujeitos Processuais

10.1. Do juiz

10.2. Do Ministério Público

10.3. Do acusado e do defensor

10.4 Dos assistentes. Dos auxiliares da justiça

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11.1. Conceitos introdutórios

11.2. Prisão em flagrante

11.3. Prisão preventiva

11.4. Prisão temporária

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12.1. Procedimento comum ordinário

12.2. Procedimento comum sumário e comum sumaríssimo (Juizado Especial Criminal – JECRIM)

MÓDULO 13 - Procedimento Especial

13.1. Procedimento nos crimes de competência do júri

MÓDULO 14 - Nulidades

14.1. Conceitos iniciais e Princípios aplicáveis

14.2. Espécies de nulidade

14.3. A nulidade no Código de Processo Penal

MÓDULO 15 - Dos Recursos

15.1. Teoria Geral dos Recursos

15.2. Recursos em espécie

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RESUMOS - DIREITO PROCESSUAL PENAL

1. PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS

2. INQUÉRITO POLICIAL

3. APLICAÇÃO DE LEI PROCESSUAL PENAL (FONTES E TERRITORIALIDADE)

4. AÇÃO PENAL

6. AÇÃO PENAL PRIVADA

7. REPRESENTAÇÃO E RETRATAÇÃO

8. COMPETÊNCIA

9. JURISDIÇÃO

10. PROVA TESTEMUNHAL (PONTOS IMPORTANTES)

11. PROVAS NO PROCESSO PENAL – PONTOS IMPORTANTES

12. PRISÃO EM FLAGRANTE (PONTOS IMPORTANTES)

13. PRISÃO PREVENTIVA (PONTOS IMPORTANTES)

14. PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES (PONTOS IMPORTANTES)

15. PRISÃO TEMPORÁRIA (PONTOS IMPORTANTES)

16. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL (JECRIM)

17. NULIDADE NO PROCESSO PENAL

18. RECURSOS NO PROCESSO PENAL

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